Política de Privacidade e Sigilo Médico

A Larissa Alves Lourenco Servicos Medicos Ltda. (CNPJ 42.910.420/0001-55), operando como Dra. Larissa Alves, valoriza a privacidade, o sigilo médico e a segurança dos dados pessoais e de saúde de seus pacientes. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), Código de Ética Médica e normas do Conselho Federal de Medicina.

1. Dados que Coletamos

Coletamos apenas informações necessárias para prestação adequada de serviços médicos:

• Dados pessoais: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, nacionalidade;
• Dados de contato: Telefone, e-mail, endereço residencial;
• Dados de saúde: Histórico médico, alergias, medicações em uso, exames anteriores;
• Dados do plano de saúde: Número da carteirinha, validade, cobertura;
• Dados profissionais (fornecedores): CNPJ, inscrição estadual, dados bancários;
• Dados de navegação: IP, páginas visitadas (apenas com consentimento).

2. Finalidade da Coleta

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Prestação de serviços médicos e atendimento clínico;
• Manutenção de prontuário médico eletrônico;
• Agendamento e confirmação de consultas;
• Comunicação sobre resultados de exames e orientações;
• Envio de lembretes de consultas e exames (apenas com consentimento);
• Cumprimento de obrigações legais e éticas da profissão médica;
• Faturamento e reembolso junto a planos de saúde.

3. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento de dados na área médica baseia-se em:

• Execução de contrato: Para prestação de serviços médicos contratados;
• Obrigação legal: Cumprimento de leis (manutenção de prontuário por 20 anos);
• Interesse vital: Proteção da vida do paciente em situações de emergência;
• Consentimento: Para finalidades específicas como marketing (sempre revogável).

4. Compartilhamento de Dados

Respeitamos rigorosamente o sigilo médico. Os dados só são compartilhados:

• Com outros profissionais de saúde, quando necessário para continuidade do tratamento (com consentimento do paciente);
• Com planos de saúde, apenas dados necessários para faturamento;
• Com autoridades públicas quando exigido por lei (notificação compulsória de doenças);
• Com familiares, apenas com autorização expressa do paciente ou em situações de emergência;
• Em pesquisa científica, apenas dados anonimizados e com aprovação de comitê de ética.

5. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas rigorosas de segurança:

• Prontuário Eletrônico: Sistema protegido com criptografia de ponta-a-ponta;
• Acesso Restrito: Apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados;
• Backups Seguros: Cópias de segurança em servidores protegidos;
• Auditoria: Registro de todos os acessos aos dados de saúde;
• Treinamento: Todos os colaboradores assinam termo de confidencialidade.

Prazo de Retenção: Os prontuários médicos são mantidos por 20 anos, conforme exigência legal. Após este período, são eliminados de forma segura.

6. Seus Direitos (LGPD e Ética Médica)

Você tem direito a:

• Acesso: Solicitar cópia do seu prontuário médico;
• Correção: Atualizar dados incompletos ou inexatos;
• Anonimização: Solicitar anonimização de dados quando possível;
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação: Revogar consentimento para finalidades específicas;
• Eliminação: Solicitar eliminação de dados, respeitando o prazo legal de retenção.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do site. Cookies analíticos e de marketing só são ativados com seu consentimento via banner de cookies.

8. Transferência Internacional de Dados

Não realizamos transferência internacional de dados pessoais. Todos os dados são armazenados em território nacional, em servidores localizados no Brasil.

9. Consentimento Específico para WhatsApp

Para comunicações via WhatsApp, obtemos consentimento específico para:

• Confirmação de consultas;
• Envio de resultados de exames (apenas com autorização);
• Orientações médicas pós-consulta;
• Lembretes de retorno.

Você pode revogar este consentimento a qualquer momento respondendo "PARAR" às mensagens.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigência legal. Notificaremos pacientes cadastrados sobre alterações significativas.

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